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Início Doutrina Constitucional O sistema de governo convencional

O sistema de governo convencional

Autoria: Ivo Miguel Barroso   

pdfO sistema de governo convencional
Autoria: Ivo Miguel Barroso
Sumário: O presente artigo versa sobre o sistema convencional, numa perspectiva histórica.  Será primeiramente feito um recorte conceitual do sistema convencional e estabelecidas as respectivas origens filosóficas.  No primeiro capítulo, será analisada a origem do sistema convencional, durante o período da Revolução francesa (1792-1795). Será também abordada a origem em deste sistema à margem da textos com valor constitucional formal, posto que surgiu em França, durante período de interregno constitucional. Procurou-se fixar as etapas de evolução deste sistema, que se afiguram deveras heterogéneas. No segundo capítulo, serão analisadas outras experiências em que, na prática institucional ou na Constituição formal, foi estabelecido o sistema de governo convencional. Termina-se, salientando experiências históricas ou textos constitucionais afins, que não se integram no sistema convencional.

 
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