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Início Doutrina Direito e Processo Penal O elogio da loucura ou Variações sobre um tema recorrente

O elogio da loucura ou Variações sobre um tema recorrente

Autoria: Luís Noronha Nascimento   

pdfO elogio da loucura ou variações sobre um tema recorrente
Autoria: Luís António Noronha Nascimento, Juiz Conselheiro do STJ Jubilado e Antigo Presidente do STJ
Objecto: Reflexão sobre várias questões do processo penal, designadamente: limitação dos direitos de privacidade e direitos pessoais no confronto com o sistema investigatório; flexibilidade do modelo de investigação criminal, os capítulos de defesa ampla que na fase preliminar devem ser conferidos aos suspeitos e arguidos, os meios postos à disposição destes para obviar ou limitar os perímetros de discricionariedade (ou de pré-ordenação) de que o investigador pode dispôr, as inversões de ónus de prova no crime e que a experiência de tempos antigos esconjurou, o local exacto onde se situa a entidade policial que coadjuva o titular da investigação e o foro criminal especial taxado como garantia acrescida dos principais titulares de órgãos de soberania.

 
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