• Estamos a migrar e actualizar os conteúdos do Portal Verbo Jurídico para uma plataforma de conteúdos, mais dinâmica, intuitiva, incluindo novas classificações e secções.







  • O projecto visa a criação de um acervo completamente remodelado de jurisprudência, doutrina, legislação, teses, elementos informativos e interactivos com o utilizador.
    Agradecemos a sua colaboração!

  • Conteúdos anteriores?
    A anterior plataforma continua acessível e irá sendo paulatinamente substituída pela presente gestão de conteúdos.
    No entanto, a substituição total prevê-se demorada, atento o elevado número documentos (mais de 44.000) em conversão e actualização.

    Prima nesta ligação para aceder aos conteúdos anteriores. 

  • Receba as atualizações do Verbo Jurídico na sua página do Facebook:

Início Doutrina Pareceres Parecer: Adaptação em DIP como mecanismo corretivo

Parecer: Adaptação em DIP como mecanismo corretivo

Autoria: Maria João Mimoso   

pdfA adaptação em Direito Internacional Privado como “mecanismo corretivo”
Autoria: Maria João Mimoso, Doutora em Direito
Atualmente, verifica-se uma atenção redobrada face às incongruências de resultado a que podem levar as normas de conflitos, enquanto normas de segundo grau, que não atendem, na sua maioria, a critérios de justiça material, impondo-se recorrer à técnica da adaptação.

 
Joomla template by ByJoomla.com